Em 30 segundos
Se você quer apenas a resposta rápida, aqui está:
- O contrato de experiência é um contrato de trabalho como qualquer outro, apenas com prazo determinado.
- O funcionário em experiência possui praticamente os mesmos direitos dos demais empregados.
- Salário, férias proporcionais, 13º salário, FGTS e demais direitos continuam existindo.
- O período de experiência serve para que empresa e funcionário avaliem se desejam continuar a relação de trabalho.
“É só experiência. Não precisa registrar ainda.”
Esse é um dos maiores mitos sobre contratação.
Muitas empresas acreditam que podem esperar alguns dias ou semanas para registrar o funcionário.
Outras pensam que, por estar em experiência, ele não possui os mesmos direitos.
Mas isso não funciona assim.
O contrato de experiência é um contrato de trabalho previsto na legislação.
E o vínculo empregatício existe desde o primeiro dia de trabalho.
O que é o contrato de experiência?
É uma modalidade de contrato por prazo determinado.
Seu principal objetivo é permitir que:
- a empresa avalie o desempenho do profissional;
- o funcionário conheça a rotina da empresa;
- ambos decidam se desejam continuar a relação de trabalho.
Se tudo der certo, o contrato continua normalmente após o período de experiência.
Quais direitos o funcionário possui?
Na prática, quase os mesmos de qualquer outro empregado.
Entre eles:
- salário;
- depósito de FGTS;
- férias proporcionais;
- 13º salário proporcional;
- descanso semanal remunerado;
- horas extras, quando realizadas;
- adicionais previstos na legislação, quando aplicáveis.
O fato de estar em experiência não elimina esses direitos.
Vale a pena parar um minuto
Experiência não significa informalidade.
É apenas uma fase inicial do contrato de trabalho.
Por isso, todas as obrigações do empregador continuam existindo.
O que acontece se a empresa não registrar o funcionário?
Além de descumprir a legislação trabalhista, a empresa pode enfrentar problemas como:
- autuações em fiscalizações;
- ações trabalhistas;
- pagamento de encargos e diferenças;
- dificuldade para comprovar corretamente o vínculo.
Registrar corretamente desde o início evita riscos desnecessários.
O erro mais comum
Alguns empresários dizem:
“Vamos esperar passar a experiência e depois registramos.”
Na prática, isso pode gerar problemas.
O registro deve ocorrer desde o início da relação de emprego, e não apenas após o período de experiência.
Então, na prática…
Faça algumas perguntas.
- Minha empresa registra o funcionário antes do início das atividades?
- O contrato de experiência está formalizado?
- Todos os direitos estão sendo observados?
- A equipe responsável pelas admissões conhece esse procedimento?
Se alguma resposta for “não”, vale a pena revisar esse processo.
O que fazer agora?
Antes de contratar um novo colaborador:
- prepare a documentação necessária;
- formalize o contrato de experiência;
- realize o registro corretamente;
- esclareça ao funcionário como funcionará esse período.
Uma admissão bem organizada evita problemas e transmite mais segurança para ambos os lados.
Perguntas frequentes
Funcionário em experiência tem carteira assinada?
Sim. O contrato de experiência é um contrato de trabalho e deve ser registrado.
Ele recebe FGTS?
Sim. O empregador deve realizar os depósitos normalmente.
O funcionário em experiência tem direito a 13º salário?
Sim. Recebe o valor proporcional ao período trabalhado, quando aplicável.
A empresa pode dispensar o funcionário durante a experiência?
Existem regras específicas para o encerramento do contrato de experiência, por isso cada situação deve ser analisada conforme a legislação.
Resumo da Rapport
O contrato de experiência não reduz os direitos do trabalhador.
Ele apenas estabelece um período inicial para que empresa e funcionário avaliem a continuidade da relação de trabalho.
Cumprir corretamente as obrigações desde o primeiro dia evita problemas trabalhistas e demonstra profissionalismo.
Um café e uma conversa resolvem muita coisa
Uma contratação bem feita começa antes mesmo do primeiro dia de trabalho.
Quando empresa e funcionário conhecem seus direitos e deveres desde o início, a relação tende a ser muito mais tranquila, segura e transparente.
