Em 30 segundos

Se você quer apenas a resposta rápida, aqui está:

• Sim, qualquer empresa pode ser fiscalizada.
• Isso não significa que exista algum problema, mas que a empresa está sujeita aos controles previstos na legislação.
• Hoje grande parte das fiscalizações acontece por meio do cruzamento eletrônico de informações.
• Manter a documentação organizada e cumprir corretamente as obrigações reduz significativamente os riscos.

“Minha empresa é pequena. A Receita nunca vai olhar para ela.”

Esse pensamento é mais comum do que parece.

Muitos empresários acreditam que apenas grandes empresas são fiscalizadas.

Mas a realidade mudou bastante.

Hoje, a Receita Federal e os demais órgãos fazendários utilizam sistemas que cruzam automaticamente milhares de informações todos os dias.

Ou seja, o tamanho da empresa deixou de ser o principal fator.

O que importa é se as informações fazem sentido entre si.

Como funciona uma fiscalização?

Quando pensamos em fiscalização, muita gente imagina um auditor chegando na empresa.

Isso pode acontecer.

Mas, atualmente, boa parte das verificações ocorre antes mesmo de qualquer visita.

Os órgãos públicos recebem informações de diversas fontes.

Entre elas:

• notas fiscais emitidas;
• declarações enviadas pela empresa;
• movimentações informadas por instituições financeiras, quando previstas em lei;
• folha de pagamento;
• documentos fiscais eletrônicos.

Esses dados são comparados automaticamente.

Quando surgem inconsistências, elas podem dar origem a procedimentos de fiscalização ou outros atos de verificação.

O cruzamento de informações ficou muito mais eficiente

Hoje praticamente tudo conversa.

A nota fiscal emitida.

A declaração enviada.

Os tributos recolhidos.

A folha de pagamento.

As informações prestadas por terceiros.

Quando alguma informação não fecha, os sistemas conseguem identificar essas diferenças com muito mais facilidade do que alguns anos atrás.

Isso não significa que toda diferença resulte em autuação.

Mas aumenta a importância de manter as informações corretas.

Vale a pena parar um minuto

Fiscalização não é sinônimo de fraude.

Muitas empresas são chamadas apenas para apresentar documentos ou esclarecer alguma divergência identificada pelos sistemas.

O que costuma chamar a atenção?

Cada fiscalização possui seus próprios critérios.

Mas algumas situações merecem atenção.

• informações diferentes entre declarações;
• notas fiscais incompatíveis com o faturamento informado;
• ausência de documentos obrigatórios;
• recolhimento incorreto de tributos;
• divergências na folha de pagamento;
• erros recorrentes nas obrigações acessórias.

Nem toda inconsistência gera uma penalidade.

Mas todas elas aumentam a necessidade de esclarecimentos.

O erro mais comum

Alguns empresários acreditam que basta pagar os impostos em dia.

Isso é muito importante.

Mas não é suficiente.

As declarações também precisam estar corretas.

As notas fiscais devem refletir as operações realizadas.

A contabilidade deve acompanhar a realidade da empresa.

Quando essas informações não conversam entre si, os riscos aumentam.

Como reduzir as chances de problemas?

Não existe uma fórmula para impedir uma fiscalização.

Mas existe uma forma de estar preparado para ela.

Alguns cuidados fazem toda a diferença.

• emitir corretamente as notas fiscais;
• manter a escrituração contábil atualizada;
• entregar as obrigações acessórias dentro do prazo;
• guardar documentos e comprovantes;
• revisar periodicamente as informações enviadas aos órgãos públicos.

Quanto mais organizada estiver a empresa, mais tranquilidade ela terá caso precise prestar esclarecimentos.

Então, na prática…

Faça algumas perguntas.

• Todas as notas fiscais estão sendo emitidas corretamente?
• Os impostos estão sendo calculados da forma adequada?
• As declarações refletem a realidade da empresa?
• Minha contabilidade recebe todas as informações necessárias?

Se houver dúvidas em alguma dessas respostas, vale a pena revisar os procedimentos.

O que fazer agora?

A melhor forma de lidar com uma fiscalização é trabalhar para que ela nunca encontre problemas.

Revise periodicamente:

• documentos fiscais;
• obrigações acessórias;
• cadastros;
• cálculos tributários;
• organização dos documentos da empresa.

Essa rotina reduz riscos e facilita qualquer eventual solicitação dos órgãos fiscalizadores.

Perguntas frequentes

Toda empresa pode ser fiscalizada?

Sim. Independentemente do porte ou do regime tributário, qualquer empresa pode ser fiscalizada pelos órgãos competentes.

Fiscalização significa que fiz algo errado?

Não. Em muitos casos, a fiscalização busca apenas confirmar informações ou esclarecer divergências identificadas.

Empresas do Simples Nacional também podem ser fiscalizadas?

Sim. O enquadramento no Simples Nacional não impede que a empresa seja fiscalizada.

Como diminuir os riscos?

Manter a empresa organizada, emitir corretamente os documentos fiscais, cumprir as obrigações legais e manter uma contabilidade atualizada são medidas fundamentais.

Resumo da Rapport

A fiscalização faz parte da rotina de qualquer empresa.

O segredo não está em tentar evitá-la, mas em manter a empresa preparada.

Quando as informações estão organizadas, os documentos são mantidos em ordem e as obrigações são cumpridas corretamente, a empresa trabalha com muito mais segurança.

Um café e uma conversa resolvem muita coisa

A Receita Federal não escolhe empresas apenas pelo tamanho.

Hoje, a tecnologia permite cruzar informações de forma rápida e eficiente.

Por isso, a melhor estratégia continua sendo a mesma: uma gestão organizada, uma contabilidade bem feita e a tranquilidade de saber que, se algum documento for solicitado, ele estará exatamente onde deveria estar.